CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição

O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem

Por considerar que o instituto da arbitragem não pode ser utilizado no Direito do Trabalho, a juíza

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Caso GM: Demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora